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Matricule-se Matricule-se

COMBO 1
Módulo Básico + Avançado
Duração: 3 meses + 15 meses

12 parcelas de R$ 198,00

Módulo para alfabetização no idioma com o uso da tabelinha do inglês + módulo avançado para aquisição da fluência no idioma em tempo reduzido.

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Leia atenciosamente o contrato abaixo, estando de acordo, confirme sua leitura e clique no botão avançar.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS 

Que entre si fazem, de um lado, na qualidade de e doravante assim denominado por CONTRATADO: INSTITUTO 4,  pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº. 25.346.333/0001-06, com endereço à Rua Marambaia, nº 524, bairro Caiçara, Belo Horizonte/MG, CEP 30770-100, e de outro, na qualidade de e doravante assim nominado por CONTRATANTE o(a) Sr.(a) que aderiu ao contrato por intermédio da plataforma web de contratação por adesão ao Curso em tela.

Cláusula 1ª - OBJETO:

O objeto do presente contrato é a prestação, pelo CONTRATADO, de serviços educacionais presenciais e extra - curriculares, compreendido na ministração de aulas de idioma Inglês ao(a) Aluno(a) Beneficiário(a). A presente contratação contempla a matrícula, o material e os custos com instrutores, não estão compreendidos material de uso próprio do CONTRATANTE tal como caneta e caderno e, ainda, custo de transporte do CONTRATANTE até o local onde ocorrerão as aulas.

 

1.1 – A escolha do curso se deu no ato da matrícula e vincula o CONTRATANTE à modalidade pretendida.

 

Cláusula 2ª – PERÍODO, HORÁRIO e LOCAL:

 

O objeto do presente contrato será realizado no endereço de escolha do CONTRATANTE no ato de realização da matrícula pela plataforma WEB ou, ainda, em outro endereço acordado com o CONTRATANTE.  O(s) horário(s) será(ão) também acordado(s) com o CONTRATANTE vez que a turma somente é formada, portanto as aulas somente são iniciadas, após a formação de turma contendo o mínimo de 10 (dez) alunos matriculados. O início das aulas ocorrerá em até 90 (noventa) dias a partir da matrícula sob pena de cancelamento e restituição ao CONTRATANTE.

 

§1º- O reagendamento deverá ser acordado com a disponibilidade dos componentes da própria turma e do instrutor de idiomas que for designado para acompanha-la, o CONTRATADO não intervêm no agendamento.  

§2º- A reposição de aula só é realizada se houver ausência do instrutor, a ausência do CONTRANTE não implica e reposição de aula.

 

Cláusula 3ª- DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO

 

I - O CONTRATADO entregará ao(à) CONTRATANTE material didático próprio, prestará serviços de instrução no idioma INGLES através de instrutores contratados diretamente pelo CONTRATADO no local de escolha do CONTRATANTE no ato da matrícula ou em outro em combinação entre às partes.

II- O CONTRATADO formará grupos de alunos de no mínimo 10 (dez) componentes para o cumprimento em conjunto da Cláusula 1ª.

III- O CONTRATADO obriga-se à possibilitar o mínimo de 1 (uma) aula semanal.

 

Cláusula 4º - DO PREÇO E DO PAGAMENTO

 

 

Pelos serviços educacionais ora CONTRATADO, o(a) CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, a quantia em conformidade com a escolha do CONTRATANTE na plataforma WEB.

 

§único- O pagamento é realizado na forma escolhida pelo CONTRATANTE no ato de sua matrícula;

 

Cláusula 5ª – DA INADIMPLENCIA

 

 

A inadimplência do(a) CONTRATANTE ensejará no encerramento imediato da prestação de serviços descritos no objeto sem prejuízo da cobrança por perdas e danos e do acréscimo de multa de 2% (dois por cento), sendo o valor corrigido monetariamente pela variação do IGP-M (índice geral de preços de mercado) da Fundação Getúlio Vargas, ou outro que o substituir em caso de extinção, mais juros de mora a 1% (um por cento) ao mês, calculados pro rata die (proporcional aos dias de atraso), acréscimos estes que serão computados e exigidos desde a data do vencimento até a data do efetivo pagamento. Tudo isso sem prejuízo, ainda, da inscrição do devedor nos cadastros de inadimplentes, nos termos da legislação em vigor.

 

Cláusula 6ª – DA DESISTÊNCIA 

 

 

O(A) CONTRATANTE somente poderá desistir do presente feito sem os ônus do contrato se desistir em até 7 (sete) dias da contratação, caso em que os valores eventualmente já pagos ou debitados em seu cartão de crédito serão restituídos e/ou estornados.

 

 

Cláusula 7ª - DAS OUTRAS RESPONSABILIDADES

 

O CONTRATADO não se responsabiliza pela eventual perda ou extravio de bens e objetos pessoais do(a) beneficiário(a), cuja responsabilidade pelo uso, guarda e/ou vigilância competirá exclusivamente ao usuário.

 

§1º- - Danos e PrejuízosO(A) CONTRATANTE,  responde pelo ressarcimento dos danos e prejuízos materiais ou morais que o(a) referido(a) venha a causar, por si ou por seu(sua) beneficiário(a) à CONTRATADA ou à seus prepostos, demais clientes ou terceiros, dentro ou nas proximidades das dependências de ensino do CONTRATADO, ocasionados antes, durante ou após a prestação dos serviços CONTRATADO.

 

§2º-  O presente contrato possui a duração do curso escolhido no ato da matrícula.

 

§3º-Caso fortuito e força maior: Nenhuma das partes será responsável perante a outra por qualquer falha ou atraso no cumprimento das obrigações constantes do presente contrato causados por casos fortuitos ou força maior.

 

§4º A presença constante às aulas é indispensável para o bom aproveitamento do curso ora contratado.

 

§5º O material disponibilizado ao CONTRATANTE é patenteado e sua reprodução não autorizada acarretará nas penalidades legais.

 

Cláusula 8ª - DA RESCISÃO

 

 O presente contrato poderá ser rescindido, de pleno direito, nos seguintes casos:

 

I – por impedimento permanente do CONTRATADO;

 

II - por acordo entre as partes;

 

II- por motivos disciplinares;

 

IV - por incompatibilidade ou desarmonia do(a) Sr.(a). com o regime ou filosofia de ensino do CONTRATADO.

 

V- pela prática de ato, pelo(a) Contratante que atente contra a ordem, o respeito, a segurança, a integridade física e/ou patrimonial do CONTRATADO, da instituição que sede o espaço para a realização das aulas ou em face das pessoas físicas envolvidas, de qualquer forma, com a realização do curso aqui contratado.

 

Cláusula 9ª - DA EFICÁCIA CONTRATUAL

 

As partes atribuem ao contrato eficácia e força para eventual ação de cobrança.

 

Cláusula 10ª - DA PENALIDADE

 

Sem prejuízo às demais cominações legais e/ou contratuais a parte que, por dolo ou culpa, der causa à extinção do presente contrato deverá ressarcir à parte inocente com multa no importe de 20% (vinte por cento) do valor total descrito à Cláusula 4º acima. 

 

Cláusula 11ª - DO FORO

 

Para dirimir questões oriundas do presente contrato fica eleito o foro da comarca de Belo Horizonte, sede do CONTRATADO, renunciando as partes qualquer outro foro, por mais privilegiado que lhes sejam, arcando a parte vencida em demanda judicial com as custas processuais a que der causa e com os honorários advocatícios arbitrados ao patrono da parte vencedora.

 

E, assim, estando justas e avençadas, firmam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor e forma, na presença das duas testemunhas abaixo, para que surta os devidos fins e efeitos de direito.

A assinatura das partes é digital em conformidade com a legislação em vigor.